Lei e Direito
Araruama realiza VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente
Será realizada no dia 27 de outubro, às 8h, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araruama. O evento será no Teatro Municipal da cidade e terá o tema: “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política de Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente nos Estados, no Distrito [...]
ALERJ garante delegacia de crimes raciais e de intolerância no estado
O Estado do Rio de Janeiro ganhará uma Delegacia de Crimes Raciais e
Delitos de Intolerância (Decradi). Rejeitada pelo governador Sérgio
Cabral, que vetou o projeto de lei 1.609/08, que a criava, a
especializada teve sua criação garantida nesta terça-feira (22/03). A
revalidação foi permitida pela derrubada, por 45 votos a dois, do veto ao
texto, que será promulgado em [...]
