Mesmo tendo um dos menores orçamentos entre as cidades da Região dos Lagos, além de receber da gestão anterior como herança uma dívida de aproximadamente R$160 milhões, a economia do município de Arraial do Cabo ainda pode melhorar até o final do ano. Pelo menos é o que busca o prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, em suas constantes viagens à Brasília.
Recentemente, em uma dessas viagens, o prefeito Andinho esteve com representantes do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ainda foi recebido pelo chefe do gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na ocasião, Andinho aproveitou para entregar os documentos exigidos pelos referidos ministérios, para liberação do Licenciamento Ambiental do Porto do Forno. Esta licença é importante, porque com ela as empresas de offshore poderão se instalar no porto e alavancar a economia do município.
Com relação aos royalties de petróleo, Andinho trabalha incessantemente para resolver um problema que parecia impossível. De acordo com o prefeito, o município pleiteia a alteração de sua classificação de Município Limítrofe para Município Intermediário, o que proporcionaria aumento substancial dos atuais R$400 mil por mês para aproximadamente R$ 2 milhões por mês.
No início deste mês, o prefeito Andinho também esteve na capital federal para negociar com a Previdência Social dívidas de R$6 milhões, referentes a dezembro do ano passado. O governo anterior havia negociado o parcelamento deste valor em 60 meses, o que comprometeria o orçamento deste ano em aproximadamente R$ 140 mil por mês. Mas, após reunião com técnicos do INSS, a dívida está sendo negociada para que seja paga em 240 meses.
E, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/03) foi publicado o decreto presidencial que trata do parcelamento de dívidas em atraso de prefeituras, autarquias e fundações ligadas ao Executivo municipal com a Previdência Social. No caso da contribuição patronal, a dívida pode ser parcelada em até 240 prestações mensais e consecutivas e, no caso da contribuição dos empregados, em até 60 meses. Os débitos tanto podem ser com a Receita Federal quanto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, segundo o Decreto nº6.804, que regulamenta a Medida Provisória nº457, de 11 de fevereiro de 2009. Ainda de acordo com o decreto, os débitos poderão estar ou não inscritos na dívida ativa da União.
É assim que o prefeito Andinho tem trabalhado. Viajando muito, tendo reuniões com os governos Estadual e Federal em busca soluções para os problemas financeiros do município de Arraial do Cabo, herdados do governo anterior. De acordo com Andinho, o orçamento de Arraial do Cabo, de pouco mais de R$40 milhões para este ano, são provenientes da arrecadação dos tributos e impostos municipais como IPTU, com uma inadimplência de cerca de 70%, ISS e taxas, somados aos repasses do Fundeb (Educação), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), SUS (Sistema Ùnico de Saúde), além dos repasses dos royalties oriundos da produção do petróleo e gás da Bacia de Campos, que atualmente fora reduzido em aproximadamente 35%.
– Estamos procurando resolver, da melhor forma possível, todas as pendências deixadas pelo governo anterior. E, graças a Deus estamos conseguindo, porque o nosso objetivo é fazer o melhor para a nossa cidade, para a população cabista – declarou o prefeito.
