O Estado do Rio de Janeiro ganhará uma Delegacia de Crimes Raciais e
Delitos de Intolerância (Decradi). Rejeitada pelo governador Sérgio
Cabral, que vetou o projeto de lei 1.609/08, que a criava, a
especializada teve sua criação garantida nesta terça-feira (22/03). A
revalidação foi permitida pela derrubada, por 45 votos a dois, do veto ao
texto, que será promulgado em poucos dias. Autor da proposta, o deputado
Átila Nunes (PSL) afirmou que a frequência com que esses crimes ocorrem
no estado justificam a criação de uma delegacia especializada. “O Rio de
Janeiro, apesar de ser tão liberal, é o estado que mais registra casos de
discriminação e preconceito racial, religioso e por condição
socioeconômica ou procedência nacional. Os dois primeiros então, são
muito frequentes, com casos a cada quinze dias”, afirma o autor da
proposta, deputado Átila Nunes (PSL), que citou ainda os casos de ofensas
a obesos.
Caberá à delegacia registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os
demais procedimentos policiais nos casos que envolvam violência ou
discriminação. De acordo com a proposta, a delegacia deverá
disponibilizar atendimento telefônico gratuito para receber denúncias.
(texto de Fernanda Porto – foto : Thaisa Araujo)
