Sérgio Cabral e Cristino Áureo assinam benefícios ao setor Leiteiro. (Foto: Carlos Magno)
O Governo do Estado do Rio de Janeiro está apostando no segmento de leite e derivados, como alternativa à crise financeira mundial. A idéia é dinamizar o setor e gerar empregos, por meio de uma redução tributária que vai permitir às indústrias e cooperativas transformar o valor antes pago em impostos em investimento. Segundo o secretário de Agricultura, Christino Áureo, o objetivo é favorecer a produção interna do estado.
- Todos os estados estão adotando medidas para dinamizar suas economias. Nós estamos investindo em um setor que, no Rio, tem um significado importantíssimo. Vamos gerar a retomada desse segmento, em um momento em que a crise mundial tem reflexos na economia do país e ameaça setores mais frágeis. O Rio de Janeiro consome, anualmente, 2,3 bilhões de litros de leite e tem cerca de70% do seu abastecimento proveniente de outros estados. E esta é uma atividade típica de produção familiar, que pode efetivamente ser desenvolvida internamente – afirma.
De acordo com o secretário, as alíquotas serão reduzidas de 19%, no caso dos produtos lácteos em geral, ou 7%, no caso do leite fluido, a zero. Além disso, parte do ICMS devido pelas cooperativas também poderá ser transformada em investimento.
-O governo está abrindo mão do imposto para que as indústrias e cooperativas do estado possam investir na sua capacidade de produção. As indústrias vão modernizar seus parques e contratar mais. E as cooperativas terão mais dinheiro para comprar caminhões, máquinas agrícolas e o que mais representar melhoria tecnológica no campo.
O mercado lácteo movimenta R$ 3,5 bilhões, por ano, em todo o estado e ocupa aproximadamente 100 mil pessoas, entre 22 mil produtores e os demais envolvidos na produção rural e nas cadeias de industrialização e distribuição dos produtos. As medidas de redução de impostos vão permitir que, com uma tributação menor, especialmente do ICMS, as empresas e cooperativas possam repassar um custo menor ao consumidor e, com preços mais competitivos, aumentar as vendas internas e conquistar um espaço maior no mercado.
O governador Sérgio Cabral já assinou os decretos que regulamentam a legislação aprovada em dezembro de 2008 pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e que introduziu as mudanças tributárias que, agora, se consolidam nos 92 municípios fluminenses.
Além das medidas relativas aos impostos, o governo do estado, por meio do programa Rio Leite, vai ampliar, junto com o Banco do Brasil, o atendimento em crédito rural, cujo incremento em custeio e investimentos deverá ser da ordem de 23% no primeiro semestre de 2009, em comparação ao primeiro semestre do ano passado.
Maria José de Queirós
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro
